Uma grande confusão marcou a manhã desta quinta-feira (28) no Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, localizado no bairro Barreto, na Zona Norte de Niterói. O tumulto mobilizou equipes da Polícia Militar após estudantes serem impedidos de assistir às aulas devido ao cancelamento de suas matrículas.
Segundo relatos de alunos e responsáveis, diversos estudantes foram surpreendidos ao serem barrados na entrada da unidade escolar. De acordo com os jovens, os cancelamentos ocorreram sem explicações claras por parte da direção, o que gerou revolta e protestos na porta da escola.
A situação ficou ainda mais tensa diante do risco de perda de benefícios sociais vinculados à frequência escolar, como o Bolsa Família. Responsáveis cobraram esclarecimentos da direção e denunciaram falta de comunicação sobre o processo de cancelamento das matrículas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que o cancelamento segue protocolo da rede estadual para estudantes que acumulam 30 dias consecutivos de faltas sem justificativa. Antes da exclusão, segundo a pasta, a escola realiza ações de busca ativa, incluindo contato com responsáveis, acionamento do Conselho Tutelar e tentativas de identificar os motivos da ausência escolar.
Ainda segundo a secretaria, mesmo após as tentativas de reintegração dos alunos, as faltas teriam persistido, levando ao cancelamento das matrículas e ao registro da infrequência no sistema do Ministério da Educação.
A frequência escolar é uma das exigências para manutenção do Bolsa Família. Pela legislação federal, crianças de 4 a 6 anos devem manter frequência mínima de 60% das aulas, enquanto estudantes entre 6 e 18 anos incompletos precisam atingir pelo menos 75% de presença mensal.
Quando o estudante ultrapassa 30 dias de faltas injustificadas em um mesmo bimestre, a escola é obrigada a registrar a situação no Sistema Presença do MEC, o que pode gerar sanções gradativas ao benefício social.
O Ministério do Desenvolvimento Social adota um sistema progressivo de punições. Na primeira ocorrência, a família recebe apenas uma advertência. Em casos reincidentes, o benefício pode ser bloqueado, suspenso temporariamente e, em situações persistentes, até cancelado de forma definitiva.
Diante do clima de tensão e do risco de depredação do patrimônio público, a Polícia Militar foi acionada pela administração da escola. Segundo a corporação, equipes do 12º BPM encontraram um desentendimento entre responsáveis e funcionários da unidade.
Após a mediação dos policiais, o ambiente foi estabilizado e os responsáveis assinaram um termo de compromisso se comprometendo a comparecer à escola a cada 15 dias para acompanhar a frequência dos estudantes. Com o acordo firmado, os alunos que haviam perdido o vínculo escolar tiveram as matrículas refeitas.
A PM informou ainda que os agentes permaneceram no entorno da escola para garantir a segurança e a circulação de pessoas e veículos na região.
