Uma fiscalização realizada em um restaurante localizado no bairro Jardim Itália, em Itaboraí, terminou com o proprietário do estabelecimento detido após equipes identificarem uma série de irregularidades sanitárias, elétricas e relacionadas ao uso do espaço público.
A operação foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. As informações recebidas apontavam possíveis problemas na conservação e manipulação de alimentos, suspeita de furto de energia elétrica, ocupação irregular de áreas públicas e perturbação do sossego.
Durante a inspeção, agentes da Vigilância Sanitária encontraram alimentos considerados impróprios para consumo, além de falhas nos procedimentos de manipulação e armazenamento dos produtos. Os itens irregulares foram recolhidos e descartados.
Diante das condições encontradas, o restaurante foi autuado e interditado pela Vigilância Sanitária, impedindo a continuidade das atividades no local.
A fiscalização também identificou problemas no fornecimento de energia elétrica. Técnicos da Enel constataram alterações no sistema e, segundo a concessionária, as irregularidades verificadas caracterizavam furto de energia. Uma equipe de perícia criminal foi acionada para realizar os procedimentos técnicos necessários no estabelecimento.
As irregularidades não ficaram restritas à parte interna do restaurante. Agentes da Fiscalização de Posturas do município verificaram que o estabelecimento utilizava indevidamente calçadas e vias públicas, além de manter estruturas, como toldos, instaladas sem a autorização exigida.
A operação mobilizou diferentes órgãos públicos. Participaram da ação integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público, por meio do Grupo de Apoio aos Promotores, além de equipes da Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas de Itaboraí, Enel e Polícia Militar.
O conjunto das irregularidades encontradas resultou na interdição do estabelecimento e na detenção de seu proprietário. A ocorrência deverá seguir pelos procedimentos administrativos, periciais e policiais correspondentes às infrações identificadas durante a fiscalização.
