O Ministério da Fazenda surpreendeu os consumidores ao anunciar o fim da isenção da alíquota de importação para compras realizadas em sites estrangeiros, como Shein e Aliexpress, no valor de até 50 dólares. O ministro Fernando Haddad apresentou a medida como uma forma de fortalecer a arrecadação pública e equilibrar as finanças do país.
A notícia veio após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), resultando no cancelamento de uma portaria que havia reduzido temporariamente a alíquota a zero, prevista para entrar em vigor recentemente. Essa isenção anteriormente aplicada abrangia compras feitas em empresas de comércio eletrônico participantes do programa Remessa Conforme.
O impacto dessa decisão recai diretamente sobre os consumidores que costumam adquirir produtos do exterior. A alíquota final para essas transações será estabelecida em 34%, dividida entre 17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal. Essa mudança significará um aumento considerável nos gastos dos consumidores que, até então, se beneficiavam da isenção para adquirir produtos de menor valor.
Embora o objetivo seja aprimorar a arrecadação pública, a medida inevitavelmente suscita questionamentos sobre seu impacto na vida dos cidadãos. O fim da isenção, justamente para compras de baixo valor, pode ser encarado como um revés para aqueles que buscam opções acessíveis em meio a uma economia já desafiadora.
