Uma iniciativa liderada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), prevê a destinação de R$ 16 milhões do Fundo Especial da Casa para ajudar municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas. O anúncio foi feito durante a sessão plenária da última terça-feira (3) e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5).
De acordo com a proposta, serão beneficiados os municípios de Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Paty do Alferes, Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim. Cada cidade deverá receber R$ 2 milhões, recursos que poderão ser aplicados em ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde, além de obras de infraestrutura urbana e rural.
O projeto é assinado por Delaroli em conjunto com os deputados Bruno Boaretto (PL) e André Corrêa (PP), com possibilidade de coautoria aberta aos demais parlamentares da Casa.
Na justificativa da proposta, os deputados destacam que as chuvas causaram alagamentos, deslizamentos de terra, danos à infraestrutura urbana e prejuízos diretos à população. “Trata-se de uma medida urgente, necessária e solidária, voltada à proteção da população e à rápida recuperação das cidades atingidas”, afirmam.
O texto já foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5) e deverá ser votado pelos parlamentares nos próximos dias.
