A Câmara dos Deputados aprovou na quarta (9) sanções mais severas contra abuso de animais. O Projeto de Lei º 14.064/2020, criminaliza a zoofilia, que é a prática de sexo ou atos libidinosos com animais. O texto prevê pena de 2 a seis anos. O projeto foi aprovado em votação plenária e tipifica a prática como crime de maus-tratos.
Autores da proposta, os deputados federais Fred Costa (Patriota-MG), Bruno Lima (PP-SP) e delegado Matheus Laiola (União-PR), justificam o projeto como um avanço à legislação infraconstitucional de proteção aos animais que são seres sencientes, porém são indefesos e incapazes de se defenderem de atos e condutas praticadas pelo ser humano.
O relator do projeto, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), defendeu que os animais são capazes de sentir, de vivenciar sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva, entre outros e frisou que eles não são capazes de consentir ou repelir certos atos praticados pelo ser humano.
“Da mesma forma que uma agressão, um ferimento ou uma mutilação, a prática da zoofilia não permite escolha do animal e explicita a sua submissão e fragilidade perante o ser humano. Acreditamos em uma ação mais dura do Poder Público para reprimir tais atos e criar instrumentos que possibilitem o cumprimento integral dos comandos constitucionais”, afirmou o deputado.
Homem preso
Em março, um homem foi preso na Baixada Fluminense por obrigar esposa a fazer sexo com cachorro. O deputado Marcelo Queiroz recebeu um vídeo/denúncia, contendo imagens de um cão sendo abusado sexualmente.
No mesmo dia, o parlamentar encaminhou as imagens pra a polícia que imediatamente realizou uma operação policial. O abusador, Marcos Spinola Pereira, de 46 anos, foi denunciado pela ex-esposa, que alegou ter sido obrigada a fazer sexo com o animal, um cachorro da raça American Bully.
Segundo ela, o marido filmava os abusos e armazenava os vídeos no celular. Ele foi preso dentro de casa em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
O cachorro passou por exame com veterinário, que identificou sinais de violência sexual, um quadro de dores no ânus e ferimentos no órgão genital.
Marcos Spinola foi capturado por agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. A Polícia investiga ainda se os vídeos eram comercializados na Deep Web. O animal foi castrado e encontra-se em um Lar Temporário
