O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na última segunda-feira (1º), um novo conjunto de regras que promete transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução, aprovada por unanimidade, prevê uma ampla desburocratização e redução de custos — mas só passará a valer oficialmente após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Até lá, o procedimento tradicional, com vínculo obrigatório a uma autoescola, continua em vigor.
Atualmente, quem deseja tirar a primeira habilitação precisa seguir uma série de etapas presenciais: exames médico e psicotécnico, aulas teóricas, prova escrita e, posteriormente, 20 horas de aulas práticas antes do exame de direção. Todo esse processo pode custar até R$ 5 mil, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Com as novas regras, porém, o cenário muda de forma significativa. O Contran prevê redução de até 80% nos valores para obtenção da CNH, principalmente pela flexibilização na formação prática. O candidato não será mais obrigado a se matricular em uma autoescola e poderá escolher receber instrução de um profissional autônomo credenciado pelos Detrans. Além disso, o número mínimo de aulas práticas obrigatórias cai para apenas duas horas.
A modernização também atinge o formato do processo. Após a publicação da resolução, etapas como coleta biométrica, exames médicos e as provas teórica e prática continuarão presenciais, mas todo o restante poderá ser realizado de forma digital. A intenção é agilizar o acesso ao documento e tornar o procedimento mais acessível à população.
A mudança é considerada uma das maiores reformas no sistema de habilitação dos últimos anos e ainda deve gerar debate entre entidades do setor, autoescolas e especialistas em segurança no trânsito.
