Na segunda-feira (21), uma operação coordenada pelo Governo do Estado no combate ao desmonte ilegal de veículos resultou na interdição de dois ferros-velhos em Itaboraí. A força-tarefa, composta por equipes do Detran.RJ, Polícia Militar, Polícia Civil, Inea, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Fazenda, revelou que ambos os estabelecimentos mantinham peças roubadas em suas instalações. Além disso, um dos ferros-velhos apresentava atividades potencialmente poluidoras e práticas ilícitas de furto de energia elétrica e água.
Os proprietários das empresas foram detidos e conduzidos para depor na Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), onde inquéritos foram instaurados por receptação de peças roubadas. Entre as peças descobertas estava parte de um carro roubado na semana passada no Estado do Rio. O foco da força-tarefa é coibir o comércio clandestino de peças provenientes de veículos roubados ou furtados, visando assim a redução do número de roubos de carros de passeio e veículos de carga no estado.
“Os proprietários desses locais que operam de maneira irregular são igualmente responsáveis por essas atividades criminosas e devem ser responsabilizados pelo Estado, assim como os autores dos roubos e furtos”, destacou Marcus Amim, presidente do Detran.RJ.
Um dos ferros-velhos, localizado às margens da BR-101, operava sem alvará de funcionamento, sem cadastro no Detran.RJ conforme a Lei Federal nº 12.977/14 e sem aprovação do Corpo de Bombeiros. O segundo, próximo à estrada em Manilha, chegou a solicitar credenciamento junto ao Detran.RJ, porém não obteve aprovação e continuava operando de forma irregular. Além dos inquéritos na DRFA, o caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) devido às práticas poluentes, incluindo o descarte ilegal de óleo no solo.
Na última sexta-feira, o Governo do Estado publicou o decreto 48.642/23, estabelecendo procedimentos para fiscalização de empresas de desmontagem de veículos e comercialização de peças usadas no estado. A força-tarefa foi criada para realizar operações de fiscalização, com poder de apreender sucatas e autuar proprietários. Em casos de risco ambiental, as sucatas podem ser destruídas imediatamente. A tecnologia também é empregada, usando equipamentos e sistemas para rastrear a origem das peças. Segundo a Lei 12.977/14, as empresas devem se credenciar junto ao Detran.RJ e manter registros das movimentações para rastreamento. Recentemente, o Detran.RJ lançou o Sistema Desmonte-RJ para facilitar o credenciamento online das empresas e aumentar a transparência e segurança no comércio de peças.
