Com a proximidade da Black Friday, que neste ano ocorre no dia 29 de novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou um guia especial com orientações para que os brasileiros aproveitem as promoções de forma segura e consciente.
O documento tem como objetivo informar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prevenir problemas comuns nesse período, como ofertas enganosas, preços inflacionados antes de descontos e falhas na entrega de produtos.
Segundo a Senacon, o guia foi elaborado em resposta ao crescimento do comércio eletrônico no Brasil e ao aumento de reclamações em eventos promocionais. Na edição de 2023 da Black Friday, mais de 7 mil queixas foram registradas por consumidores insatisfeitos, especialmente em relação a falsas promessas de descontos.
Ferramentas para o consumidor
Além de orientar o público, a Senacon afirmou que intensificará o monitoramento do mercado em parceria com órgãos de defesa do consumidor, aplicando sanções a empresas que desrespeitarem os direitos do cliente. A plataforma Consumidor.gov.br também segue como alternativa para a resolução de conflitos, com índice de resolução superior a 80% dos casos registrados.
Dicas essenciais para uma compra segura
O guia traz uma série de recomendações práticas:
- Pesquise preços antecipadamente: utilize ferramentas online para monitorar variações de preços e identificar promoções reais.
- Desconfie de descontos exagerados: ofertas muito abaixo do valor de mercado podem indicar golpes.
- Verifique a reputação do vendedor: consulte sites de reclamações e valide o CNPJ do fornecedor.
- Leia as descrições dos produtos: informações claras e completas são obrigatórias.
- Atenção ao direito de arrependimento: compras feitas fora de lojas físicas podem ser canceladas em até sete dias úteis.
- Cuidado com fretes e prazos: valores e prazos devem ser informados antes da conclusão da compra.
Conscientização como ferramenta de proteção
“A ideia do guia é equipar o consumidor com conhecimento para identificar práticas abusivas e evitar prejuízos”, explicou a Senacon em comunicado. Para acessar o documento completo e garantir uma Black Friday segura, os interessados podem clicar aqui.
A Senacon reforça que, além de aproveitar os descontos, o consumidor deve priorizar a segurança e o respeito aos seus direitos garantidos por lei.
