A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), anunciou a abertura do credenciamento para comerciantes interessados em atuar no entorno das comemorações do Ita Folia 2025. O edital de Chamamento SEMFAT Nº 01/2025 permite a participação de pessoas físicas e jurídicas do setor de alimentos e congêneres. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site https://contribuinte.ib.itaborai.rj.gov.br entre os dias 13 e 16 de fevereiro.
O credenciamento autoriza a comercialização de produtos na Avenida 22 de Maio, no Centro de Itaboraí, entre os dias 1º e 4 de março. Estão permitidas apenas vendas por ambulantes com tabuleiros, isopores ou similares, além de food trucks e veículos equivalentes. O uso de barracas está proibido, e os food trucks devem respeitar o limite de 2,5 metros de largura por 7 metros de comprimento.
Para participar, os candidatos devem atender a exigências específicas. Ambulantes e autônomos devem apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e, se necessário, laudo médico para vagas preferenciais. Já empresas precisam fornecer CNPJ, certidões negativas de débito e alvará de funcionamento.
A seleção dos credenciados será feita por sorteio no dia 19 de fevereiro, às 14h, na sede da SEMFAT. Do total de vagas, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência e 90% a moradores do município. Os contemplados terão até 26 de fevereiro para pagar as taxas de ocupação. Caso contrário, a vaga será destinada ao cadastro de reserva.
Além de garantir organização e segurança alimentar, os comerciantes deverão seguir normas sanitárias rígidas, incluindo o uso de luvas e toucas, a proibição de utensílios de vidro e o preparo dos alimentos longe do balcão de atendimento. Também será obrigatório chegar ao local com pelo menos quatro horas de antecedência ao início das festividades.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia, localizada na Rua Fidélis Alves, nº 101, no Centro, com atendimento das 9h às 16h.
