O Ministério da Justiça coordenará a partir desta terça-feira (20) uma ação que irá fiscalizar 120 postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro.
Intitulada como Operação Petróleo Real, a ação terá seguimento com a atuação de policiais e órgãos de controle nas cidades do Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis.
Posteriormente a ação entrará em vigor em outros estados do Brasil.
De acordo com a pasta, o intuito da ação é fiscalizar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança. Também serão averiguadas outras possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.
Fazem parte do trabalho integrado a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Procon-RJ, a Polícia Federal (PF), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
Nos dias 10,11 e 12 de agosto ocorreu a primeira fase da operação integrada no Distrito Federal. Com ela, foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, resultando em 136 autuações.
A primeira etapa da operação integrada ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações.
1.930 registros de denúncias foram contabilizadas desde julho, pelo canal aberto pelo Ministério da Justiça, contra os postos de combustíveis.
Acre e São Paulo lideram as reclamações, 482 e 223 denúncias, respectivamente.
Os estados que menos tiveram registros de reclamações foram Amapá e Roraima, respectivamente, com 3 e 1 denúncias.
O formulário eletrônico continua aberto a pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustível.mj.gov.br.
