A Prefeitura de Itaboraí abriu o período de credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar na comercialização de alimentos durante o Carnaval 2026. O prazo vai até a próxima sexta-feira (06) e foi oficializado por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT).
A medida tem como objetivo organizar a venda de alimentos e produtos afins durante os festejos carnavalescos, assegurando padrões de higiene, qualidade dos serviços prestados ao público e estímulo à geração de renda no município.
O credenciamento é restrito a comerciantes do ramo alimentício e prevê a autorização para atuação de 15 barracas padronizadas e 6 food trucks. As atividades ocorrerão nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Avenida 22 de Maio, no Centro da cidade. Conforme determina o edital, não será permitida a atuação de vendedores ambulantes.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma online, pelo site https://contribuinte.ib.itaborai.rj.gov.br, no horário das 9h às 17h. No momento do cadastro, os interessados deverão anexar toda a documentação exigida, além de informar os produtos que pretendem comercializar. No caso dos food trucks, também será necessário detalhar as dimensões do veículo.
A definição dos espaços será realizada por meio de sorteio público, agendado para a próxima segunda-feira, dia 09 de fevereiro, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estabelece critérios de prioridade, incluindo reserva de vagas para pessoas com deficiência e para comerciantes domiciliados em Itaboraí, além da formação de cadastro de reserva para suprir possíveis desistências.
O valor da cessão onerosa do espaço foi fixado em R$ 2.500,00, já incluindo as taxas de vigilância sanitária, ocupação do solo, fiscalização de atividade econômica e o rateio dos custos de infraestrutura para os quatro dias de evento. O pagamento deverá ser efetuado por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), após a homologação do resultado do sorteio.
O edital completo com todas as regras e exigências está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Itaboraí.
