A Polícia Militar do Estado de São Paulo transferiu para a reserva o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso preventivamente e réu por feminicídio e fraude processual. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (2), após solicitação do próprio oficial.
Com a decisão, o militar passa à condição de inativo e deve receber remuneração mensal em torno de R$ 20 mil, valor calculado com base na proporcionalidade de sua idade, atualmente 53 anos. Dados do portal da transparência indicam que, antes da prisão, o salário bruto do oficial chegava a cerca de R$ 28,9 mil.
Geraldo Leite foi detido em março, após a morte da esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, encontrada sem vida no apartamento onde o casal morava, na região central da capital paulista, em 18 de fevereiro. Laudos periciais afastaram a hipótese de suicídio e apontaram indícios de homicídio.
A portaria que concedeu a ida para a reserva foi assinada pela Diretoria de Pessoal da corporação e garante ao oficial o direito aos vencimentos integrais. Paralelamente, a Corregedoria da PM instaurou um processo administrativo que pode resultar na expulsão e perda definitiva da patente.
Segundo especialistas, mesmo em caso de exclusão da corporação, o pagamento da aposentadoria pode ser mantido até eventual condenação definitiva na esfera criminal. Caso isso ocorra, o oficial poderá perder o posto, a patente e até os proventos, sendo transferido para o regime geral de previdência.
A rapidez na concessão do benefício gerou questionamentos por parte da defesa da família da vítima. O advogado José Miguel da Silva Júnior criticou a celeridade do processo, comparando com casos de outros policiais que enfrentam maior demora para obter o mesmo direito.
Familiares de Gisele também reagiram com indignação. O pai da vítima questionou o pagamento de salário ao acusado, enquanto a mãe classificou a decisão como revoltante.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o processo disciplinar segue em andamento, independentemente da transferência para a reserva. O inquérito policial que apura o caso está em fase final e deve ser encaminhado à Justiça.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a concessão do benefício segue a legislação vigente, mas defendeu punição rigorosa. Segundo ele, a expectativa é de condenação exemplar e perda da patente, destacando que o caso não deve ficar impune.
