Há sete anos, Aricineia Cordeiro dos Santos, uma idosa de 65 anos, moradora do Morro da Alegria em São Gonçalo, aguarda uma decisão da Comarca de São Gonçalo para conseguir tirar a certidão de nascimento. Ela nunca foi à escola e não sabe ler nem escrever, mas trabalha desde cedo. Sem a certidão, Aricineia não conseguiu obter sua aposentadoria e não tem acesso a benefícios ou programas sociais do governo, nem ao atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde.
A idosa de 65 anos, trabalha desde muito cedo, mesmo sem sua documentação, como cuidadora de crianças.
“Sempre trabalhei em casa de família, tomando conta de criança”, conta. Ela diz que viver sem documentos “é triste”.
“Eu não demonstro pra ninguém, mas eu fico triste porque todo mundo tem. E eu não tenho. Aí eu fico triste. Mas o que eu posso fazer?”, fala.
A situação de Aricineia não é única no Grande Rio, onde milhares de pessoas vivem sem documentos e enfrentam as mesmas dificuldades. Em resposta a essa situação, o Estado criou um comitê gerido pela Secretaria de Assistência Social em parceria com outros órgãos, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que oferece atendimento em 26 dos 92 municípios do estado.
Em 2022, esse grupo realizou mais de 100 mil atendimentos, e em 2023, até o momento, foram mais de 11 mil. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem esses serviços e acreditam que é difícil ou caro obtê-los. De acordo com o vice-presidente do Comitê Gestor de Políticas de Erradicação do Sub-registro, Jovita Berlfort, é importante desmistificar essas ideias e informar a população sobre como tirar documentos.
No caso de Aricineia, a situação foi resolvida com a liberação da sentença pela juíza Maria Cristina Dias Aleluia que garante que ela possa fazer um registro tardio. O processo pode ser iniciado através do Ônibus da Justiça Itinerante, que oferece atendimento especializado em sub-registro de nascimento. O processo inclui uma entrevista com assistente social, abertura de processo junto à Defensoria Pública para buscar a certidão e um pedido de registro tardio.
Além disso, pessoas hipossuficientes podem requerer a identidade sem custos através da Defensoria Pública, que fará o encaminhamento ao Detran-RJ. Esse processo é necessário porque muitas vezes a pessoa não tem certidão de nascimento. A autodeclaração de hipossuficiência também pode ser feita para não pagar o Duda, mas é preciso ter certidão de nascimento.
