A partir deste ano, estudantes da rede estadual do Rio de Janeiro poderão avançar de série no ensino médio mesmo que tenham sido reprovados em até seis disciplinas. A mudança passou a valer após decreto do governador Cláudio Castro (PL), regulamentado pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), e cria um regime extraordinário de progressão parcial.
A medida tem como objetivo reduzir a evasão escolar, permitindo que alunos da 1ª e 2ª série sigam para o ano seguinte, desde que cumpram um plano obrigatório de recuperação especial. Esse processo deverá ser estabelecido por cada unidade escolar, e todas as pendências devem ser concluídas até o fim do primeiro trimestre do próximo ano letivo.
Para estudantes da 3ª série, a flexibilização é menor: eles poderão avançar somente com até três disciplinas reprovadas. Assim como nas demais séries, será preciso cumprir integralmente as atividades de recuperação e finalizar os conteúdos pendentes dentro do mesmo prazo, para então receber o certificado de conclusão do ensino médio.
Segundo a Seeduc, o modelo já é adotado em outros estados brasileiros. A secretaria destaca ainda que a recuperação paralela poderá ser oferecida de forma presencial ou remota, de acordo com a organização de cada escola.
A pasta reforça que não se trata de aprovação automática: o avanço de série só será garantido se o estudante cumprir todas as etapas do plano de recuperação definido pela instituição de ensino.
