Uma calçada danificada devido ao crescimento das raízes de árvores no bairro de Alcântara tem gerado preocupações para moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela Rua Doutor Alfredo Backer. A situação tornou-se tão crítica que, além das quedas diárias registradas, as rachaduras resultaram, segundo relatos de moradores, na morte de uma idosa no ano passado.
A calçada problemática está localizada em uma área central do bairro, próxima a lojas, mercados e bancos. Diariamente, centenas de moradores de São Gonçalo caminham por essa via, enfrentando o risco de acidentes devido aos desníveis presentes no passeio público. A situação mais crítica encontra-se em frente a um sacolão, onde a pavimentação da entrada se elevou e rachou, expondo os clientes a possíveis quedas e tropeços, além de prejudicar a acessibilidade nas calçadas.
“O levantamento das calçadas devido às raízes das árvores é uma preocupação constante. O que nos deixa ainda mais angustiados é o fato de que muitos idosos passam por aqui. Inclusive, uma idosa faleceu ao cair e bater a cabeça no chão no ano passado. Não sabemos mais a quem recorrer”, afirmou Denise Lemos, presidente da Associação dos Proprietários do Parque Residencial Solar de Alcântara (APPRSA).
Segundo Denise, as quedas já resultaram em fraturas de ombro, pé, cortes na perna e queixo, hematomas e até mesmo um óbito. Para tentar alertar os transeuntes sobre as fendas no passeio, foram colocadas placas informativas.
“Tem muita gente caindo aqui. Não estamos pedindo ajuda por vaidade, mas por necessidade”, relatou uma moradora que reside no Solar de Alcântara há 35 anos. “Muitos idosos circulam por esse calçadão diariamente, e eles precisam redobrar a atenção. Muitos andam sozinhos, sem ter em quem se apoiar caso tropecem, o que pode resultar em acidentes mais graves, considerando que muitos idosos já têm a saúde fragilizada”, expôs Flávio da Silva, funcionário de uma farmácia da região.
Funcionários de uma loja de acessórios para celulares também testemunharam uma grave queda no local. Uma senhora caiu e abriu o queixo, sendo socorrida pelos próprios pedestres e pelos trabalhadores da loja.
De acordo com o aplicativo Colab, a Constituição Federal determina que os municípios, por meio do Plano Diretor, são responsáveis por legislar sobre o uso e ocupação do solo nas cidades. Geralmente, cabe ao proprietário do imóvel, seja residencial ou comercial, a responsabilidade pela reforma e conservação das calçadas, enquanto ao Estado compete fiscalizar a conservação das vias públicas. Caso um pedestre sofra danos corporais devido a defeitos nas calçadas, a responsabilidade recai sobre o município.
O portal Condomínios Verdes destaca que os manuais de arborização atualmente sugerem o plantio de espécies com raízes profundas, justamente para evitar danos às calçadas e tubulações. Em caso de necessidade de poda ou remoção de árvores, recomenda-se procurar a prefeitura, uma vez que esse procedimento deve ser realizado apenas quando considerado essencial e com a avaliação de um engenheiro, uma vez que o corte irregular de árvores em espaços públicos configura crime ambiental, conforme a Lei 9.605/1998.
Denise Lemos informou que a Prefeitura de São Gonçalo já foi contatada várias vezes, mas não teria respondido às solicitações dos moradores e comerciantes. Procurada pela equipe de reportagem, a prefeitura não enviou nenhuma resposta até o fechamento desta matéria.
