Foi contabilizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) até o período de julho de 2022, que mais de 8 mil bebês nascidos no Rio de Janeiro, não têm o registro paterno na certidão de nascimento. De acordo com a Arpen, 7,2% das crianças nascidas no RJ, este ano, foram registradas apenas com o nome da mãe.
O percentual de natalidade de 2022 é inferior aos anos seguintes até 2016, porém o percentual de registro com abandono paterno é maior do que em 2021, que foi de 6,8%. Ou seja, houveram menos nascimentos de crianças, mas houve um maior número de ausência e abandono paterno.
“Pais e mães são os principais responsáveis pela criação dos filhos. A realidade das famílias obviamente é distinta, porém, são dados como estes apresentados que podem ajudar a entender a importância do cuidado e auxílio que as crianças precisam ter durante esse período de crescimento”, disse a presidente da Arpen até julho de 2022, Alessandra Lapoente.
Havendo interesse, os pais dessas crianças ainda podem registrar seus filhos, através do reconhecimento de paternidade, basta ir em qualquer Cartório de Registro Civil. O processo é simples e não requer mais uma decisão judicial para o reconhecimento de paternidade, que suspendeu essa necessidade desde 2012.
Há também o reconhecimento de paternidade socioafetiva, que pode ser reivindicado mesmo não tendo vínculo biológico com a criança, mas que é comprovado a criação com base no afeto
Em ambos os casos é de crucial importância a autorização da mãe para a realização do registro. Na segunda situação, caso haja um pai já reconhecido, é necessária a autorização dele também.
