Uma ação conjunta de fiscalização resultou na autuação de quatro postos de gasolina nos municípios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo. A operação Anoxia 2, realizada na última terça-feira (11), teve como objetivo coibir crimes e irregularidades que prejudicam consumidores e comprometem a segurança pública e ambiental. A iniciativa contou com a participação de diversos órgãos estaduais, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e concessionárias de serviços.
Durante a operação, os agentes constataram infrações em todos os estabelecimentos vistoriados, levando à interdição de um deles. Entre as irregularidades identificadas estavam a comercialização de combustível fora das especificações da ANP, que pode causar danos aos veículos; falta de licença municipal e alvará de funcionamento; ausência de extintores de incêndio; selo de inspeção vencido; ausência de certificação do Corpo de Bombeiros; e até propaganda enganosa.
A fiscalização foi realizada por uma força-tarefa composta pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa). Também participaram representantes das concessionárias Águas de Niterói, Águas de Maricá e Naturgy.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância dessas ações para proteger os direitos da população. “Temos recebido muitas denúncias de abusos como esses e estamos agindo com rigor. É inaceitável que o consumidor, que já enfrenta dificuldades financeiras, ainda seja prejudicado ao abastecer seu veículo ou adquirir um serviço. Nosso compromisso é garantir que os direitos da população sejam respeitados”, afirmou.
