O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na quinta-feira (8), o pedido apresentado pela coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão que determinou a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. A medida mantém o cenário que pode encerrar a eleição estadual ainda no primeiro turno.
A decisão do ministro teve como fundamento questões processuais. Segundo Zanin, a coligação recorreu ao Supremo antes de apresentar o recurso extraordinário cabível contra o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado também apontou que não houve esgotamento das possibilidades de recurso na própria Justiça Eleitoral.
TSE determinou anulação dos votos de Garotinho
A decisão que motivou o recurso foi tomada pelo TSE na quinta-feira (8). Por cinco votos a dois, os ministros mantiveram o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinaram que os votos recebidos por ele fossem excluídos da contagem dos votos válidos.
Garotinho havia recebido 274.411 votos, o equivalente a 3,17% dos votos válidos na apuração inicial. Como a candidatura foi barrada após o fechamento do sistema das urnas eletrônicas, o nome do ex-governador permaneceu disponível para votação no dia da eleição.
Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas (PL), que inicialmente obteve 49,27% dos votos válidos, passa a superar a marca de 50%, percentual necessário para a vitória no primeiro turno.
Paes defendia a realização do segundo turno
A coligação de Eduardo Paes argumentou que a anulação dos votos de Garotinho prejudicaria a manifestação de vontade dos eleitores fluminenses. A defesa pediu a suspensão dos efeitos da decisão do TSE para permitir a realização do segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro.
O ex-prefeito do Rio também sustentou que a retirada dos votos não deveria resultar automaticamente no encerramento da disputa estadual. O pedido, entretanto, não foi acolhido por Zanin neste momento processual.
TRE-RJ fará nova totalização dos votos
Com a decisão do STF, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá realizar a retotalização dos votos, procedimento que recalcula o resultado oficial após a exclusão dos votos anulados.
A etapa é fundamental para formalizar o resultado da eleição para governador. A mudança na base de cálculo não transfere os votos de Garotinho para outros candidatos, mas altera a proporção dos votos válidos atribuídos aos concorrentes.
