Profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento estaduais do Rio de Janeiro passam a contar com um novo recurso de segurança durante o trabalho. O chamado “botão do pânico” começou a ser instalado nas UPAs ao longo do mês de maio e poderá ser acionado em situações de ameaça, agressão ou qualquer episódio de violência dentro das unidades.
A iniciativa faz parte da aplicação da Lei 11.070/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e sancionada pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado. A norma, de autoria do deputado Guilherme Delaroli, foi criada para ampliar a proteção de médicos, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores da saúde diante do aumento de casos de violência em unidades hospitalares.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a primeira etapa da implantação já foi concluída, com a instalação do sistema de acionamento em todas as UPAs estaduais. O protocolo de funcionamento ainda está sendo finalizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Polícia Militar e outros órgãos de segurança pública.
O dispositivo funcionará por meio de um sistema de emergência instalado no computador da unidade. Ao ser acionado, o alerta será enviado ao Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar, com a localização exata da ocorrência. A partir disso, a viatura mais próxima deverá ser direcionada ao local para atendimento.
Ao mesmo tempo, a segurança interna da unidade também será comunicada, permitindo uma resposta mais rápida dentro do próprio estabelecimento. A medida vale para hospitais, clínicas e demais unidades de saúde, sejam públicas, privadas ou conveniadas, e também busca proteger vigias e outros funcionários.
A legislação considera violência qualquer ação que possa causar morte, lesão corporal, dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial, além de ameaças. O objetivo é reduzir os riscos enfrentados pelos profissionais de saúde e garantir mais segurança no atendimento à população.
