O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a medida, o parlamentar deverá permanecer sem contato presencial com o pai até depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro
A decisão foi tomada após Flávio divulgar, durante uma transmissão pela internet, uma carta escrita por Jair Bolsonaro. No documento, o ex-presidente manifestava apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República e defendia a união de seus aliados políticos em torno do senador.
Para Moraes, a publicação representou um descumprimento das regras impostas a Jair Bolsonaro, que está proibido de utilizar redes sociais tanto diretamente quanto por intermédio de outras pessoas. O ministro considerou que o direito de visita foi usado para permitir a divulgação de uma mensagem de caráter político-eleitoral.
O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que deverá avaliar se a leitura e a publicação da carta podem configurar propaganda eleitoral antecipada. Na avaliação apresentada na decisão, algumas expressões utilizadas no documento teriam sentido semelhante a um pedido de apoio eleitoral.
A restrição ocorre em um momento estratégico para Flávio Bolsonaro, que participa da organização de alianças e palanques estaduais para a disputa presidencial. O afastamento poderá limitar as conversas presenciais com o ex-presidente, que ainda exerce influência sobre partidos e lideranças ligadas ao campo político bolsonarista.
A defesa do senador contestou a determinação, classificando-a como ilegal e inconstitucional. Os advogados afirmaram que a medida viola direitos de convivência familiar e de comunicação entre advogado e cliente, já que Flávio também integra a equipe jurídica do pai, e informaram que pretendem recorrer da decisão.
