O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça seja retirado do inquérito das fake news e passe a tramitar em procedimento separado.
Moraes havia encaminhado acusações contra Mendonça relacionadas à condução de investigações envolvendo o Banco Master e outros procedimentos acompanhados pela Polícia Federal. Entre os pontos levantados estão suspeitas de abuso de autoridade e questionamentos sobre a forma como o ministro teria atuado na supervisão das apurações.
A decisão de Fachin não representa arquivamento do pedido. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade das acusações. André Mendonça também deverá apresentar sua resposta formal ao conteúdo encaminhado por Moraes.
O episódio ocorre em meio a uma crescente tensão interna no Supremo, intensificada após a divulgação de relatórios da Polícia Federal relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Parte desses documentos trouxe informações envolvendo autoridades e provocou novos questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte.
A retirada do pedido do inquérito das fake news chama atenção porque esse procedimento é relatado por Alexandre de Moraes desde 2019 e já foi alvo de críticas sobre sua duração e abrangência. Com a decisão de Fachin, as acusações contra Mendonça passam a ser analisadas fora desse inquérito.
A crise também reacendeu discussões sobre os limites de atuação dos ministros do Supremo, a necessidade de maior transparência nos procedimentos internos e a criação de mecanismos capazes de evitar conflitos de interesse dentro da própria Corte.
Fachin já defendeu publicamente mudanças no funcionamento do tribunal, incluindo a criação de um código de ética para ministros e o encerramento do inquérito das fake news. A disputa entre Moraes e Mendonça, portanto, amplia um debate que deixou de ser apenas jurídico e passou a atingir diretamente a imagem institucional do STF.
